TEMA: Trabalho Precário
Nossa aula foi:
1ºA,
1ºB,
1ºC,
HABILIDADE NA BNCC
(EM13CHS402) Analisar e comparar indicadores de emprego, trabalho e renda
em diferentes espaços, escalas e tempos, associando-os a processos de
estratificação e desigualdade socioeconômica.
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM NO DC-GOEM
(GO-EMCHS402A) Compreender os regimes de acumulação do modo de produção
capitalista, analisando as dimensões da mercadoria (preço, valor de uso e valor
de troca) e os processos da mais-valia para reconhecer de modo crítico as
relações de poder existentes no mundo do trabalho.
OBJETOS DE CONHECIMENTO NO DC-GOEM
Mercadoria e preço
Valor de uso e Valor de troca
METODOLOGIA:
O objetivo dessa aula é estudar o
conceito de Trabalho Precário como desdobramento da Mais-Valia. Prosseguir com
a discussão com base na crítica marxista da Luta de Classes.
Para tanto, nos serviremos de aula expositiva com base em leitura de
texto e debate sobre a temática.
Na retomada da aula realizaremos leitura e resolução de questões.
MATERIAL:
Texto do Capítulo Completo O
trabalho na sociedade capitalista CLIQUE AQUI!
Texto Trabalhado nas Questões dessa aula
A precarização do trabalho
“Outrora, havia uma massa de trabalhadores assalariados;
hoje, há uma multidão de trabalhadores precarizados.” NEGRI, Antonio; HARDT,
Michael. Declaração: isto não é um manifesto.
2. ed. São Paulo: N-1 Edições, 2014. p. 23.
A afirmação dos filósofos Antonio Negri e Michael Hardt
indica uma mudança nas relações de trabalho no capitalismo entre a época
analisada por Marx e a atual. Na visão dos pensadores, o trabalho hoje está
sendo precarizado; mas o que isso significa? O capitalismo é um sistema
econômico baseado no trabalho assalariado e na extração da mais-valia, ou seja,
em trabalho excedente não pago. Desde sua origem, esse sistema tem como objetivo
aumentar a produtividade e, consequentemente, o lucro, seja impondo um ritmo de
trabalho intenso ao trabalhador, seja pela introdução de novas tecnologias no
processo produtivo. No entanto, desde as origens do capitalismo, houve
resistência e luta contra esse sistema. O movimento dos trabalhadores, por meio
de manifestações, greves, rebeliões, revoluções e outras tantas formas de
confronto, estabeleceu limites a essa exploração. No início da Revolução
Industrial, na segunda metade do século XVIII, não existia legislação
trabalhista e muito menos direitos sociais, como férias, aposentadoria ou
descanso remunerado. Para se ter uma ideia, a jornada de trabalho variava entre
12 a 18 horas diárias em ambientes insalubres e sem ventilação, e o trabalho de
mulheres e crianças, que recebiam menos que os homens, era comum. Os
trabalhadores, por meio de suas constantes mobilizações, conquistaram
gradualmente muitos direitos. Um exemplo disso são as lutas pela redução da
jornada de trabalho. Em 1866, no congresso da Associação Internacional dos
Trabalhadores, a limitação da jornada para 8 horas diárias era considerada
condição prévia para a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora.
Na atual Constituição brasileira, promulgada em 1988, a jornada de trabalho
estabelecida é de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Atualmente, procura-se
implementar jornadas cada vez mais flexíveis, que levam à precarização das
condições de trabalho.
Redução de direitos
A precarização do trabalho se caracteriza pela diminuição
de direitos e garantias conquistadas pelos trabalhadores, possibilitando sua
superexploração. Atividades fabris, de call center, limpeza, comércio,
fast-food, supermercados e diversas outras relacionadas à tecnologia da
informação e da comunicação são realizadas cada vez mais em regime de trabalho
intermitente, temporário, autônomo e sem uma regularização social que proteja
os trabalhadores. A precarização corresponde à fase atual do capitalismo, na
qual se procura aumentar a produtividade e a extração de mais-valia por meio de
diversas formas de exploração, tanto no processo direto de produção fabril
quanto além dele. Convivem – e, às vezes, combinam-se – relações de trabalho
formais, regidas por contratos, com aquelas caracterizadas pela informalidade.
Exemplo dessa nova relação é o fenômeno da terceirização.
“[...] a terceirização vem se tornando a modalidade de
gestão que assume centralidade na estratégia empresarial, uma vez que as
relações sociais estabelecidas entre capital e trabalho são disfarçadas em
relações interempresas, baseadas em contratos por tempo determinado, flexíveis,
de acordo com os ritmos produtivos das empresas contratantes, com consequências
profundas que desestruturam ainda mais a classe trabalhadora, seu tempo de
trabalho e de vida, seus direitos, suas condições de saúde, seu universo
subjetivo etc.” ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado
de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018. Versão eletrônica.
As cadeias produtivas utilizam cada vez mais o trabalho
terceirizado. A maior empresa chinesa responsável pela montagem de produtos
eletrônicos para grandes companhias transacionais emprega atualmente por volta
de 1,4 milhão de pessoas; sob um regime de exploração intensa, elas trabalham
em média 12 horas por dia e têm um salário aviltante.
Serviço por aplicativo
Na sociedade atual, é cada vez mais frequente utilizar aplicativos para acessar serviços de transporte privado. Por um lado, esses serviços possibilitam atividades que geram renda e certa liberdade ao motorista e comodidade ao usuário. Por outro, o motorista não tem vínculo empregatício com a empresa prestadora desse serviço e deve pagar a ela uma porcentagem do que é cobrado pela corrida, sem nenhum direito em troca. O trabalhador arca com as despesas de combustível, manutenção e seguro do veículo. Para garantir uma remuneração de acordo com suas necessidades, ele tem de se submeter a uma extensa jornada de trabalho.
🔖ATIVIDADE AVALIATIVA🎒
Registro de síntese, no caderno, dos pontos relevantes da temática abordada na aula. Resolução das seguintes questões (que precisam ser transcritas no link abaixo):
Comente a frase “Outrora, havia uma massa de trabalhadores assalariados; hoje, há uma multidão de trabalhadores precarizados.”
Qual é o objetivo do capitalismo que se apresenta desde a origem?
Como ocorreram as relações de trabalho no contexto da Revolução Industrial no que se referem às mobilizações dos trabalhadores em busca por direitos?
O que tem a ver a precarização do trabalho com a diminuição de direitos e garantias trabalhistas?
O que tem a ver a precarização do trabalho com o capitalismo atual?
O que tem a ver a terceirização com a precarização do trabalho?
O que tem a ver os serviços por aplicativos com a precarização do trabalho?
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